top of page
bg-publicacoes.png

20 anos de vigência do código civil na legalidade constitucional

TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia;  QUINELATO DE QUEIROZ, João
20 anos de vigência do código civil na legalidade constitucional. Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v.1. p.712.

Responsabilidade civil objetiva: o art. 931 do Código Civil e a antijuridicidade

QUINELATO DE QUEIROZ, João Responsabilidade civil objetiva: o art. 931 do Código Civil e a antijuridicidade In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia;  QUINELATO DE QUEIROZ, João
(Orgs). 20 anos de vigência do código civil na legalidade constitucional. 1 ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v.1, p. 503-530.

Respeito à alocação de riscos e revisão contratual excepcional, segundo o princípio da intervenção mínima 

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Respeito à alocação de riscos e revisão contratual excepcional, segundo o princípio da intervenção mínima In: O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica.1 ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023, v.1, p. 287-310.

Direito na Era Digital: Aspectos Negociais, Processuais e Registrais

QUINELATO DE QUEIROZ, João Assinatura eletrônica e validade do negócio jurídico In: ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVA, Milena Donato. Direito na Era Digital: Aspectos Negociais, Processuais e Registrais.1 ed.Salvador: Jus Podivm, 2022, v.1, p. 281-296.

Cláusulas morais nos contratos de patrocínio: reflexões à luz da autonomia privada e dirigismo contratual

QUINELATO DE QUEIROZ, João; NASCIMENTO, Carolina Erthal. Cláusulas morais nos contratos de patrocínio: reflexões à luz da autonomia privada e dirigismo contratual. Revista Fórum de Direito Civil, v. 30, p. 13, 2022.

Teoria da imprevisão em tempos de pandemia: distinções conceituais em busca de segurança jurídica

QUINELATO DE QUEIROZ, João; TORRES, Mariana. Teoria da imprevisão em tempos de pandemia: distinções conceituais em busca de segurança jurídica. Revista Fórum de Direito Civil, v. 28, p. 141-170, 2021

O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a Administração Pública

QUINELATO DE QUEIROZ, João. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a Administração Pública. Biblioteca Digital Fórum De Contratação E Gestão Pública (Online), v. 238, p. 79-102, 2021.

Breves Notas Sobre A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Aplicações De Internet Na Perspectiva Civil-Constitucional

QUINELATO DE QUEIROZ, João; SOUZA, Eduardo Nunes De . Breves Notas Sobre A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Aplicações De Internet Na Perspectiva Civil-Constitucional. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 4, p. 61, 2019.

Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da lei 13.786/2018

QUINELATO DE QUEIROZ, João; VIEGAS, Francisco de Assis. Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da lei 13.786/2018. Revista De Direito Privado (São Paulo), v. 101, p. 1-21, 2019

Autodeterminação informativa e responsabilização proativa: novos instrumentos de tutela da pessoa humana na LGDP

BODIN DE MORAES, Maria Celina; QUINELATO DE QUEIROZ, João . Autodeterminação informativa e responsabilização proativa: novos instrumentos de tutela da pessoa humana na LGDP. Cadernos Adenauer (São Paulo), v. 1, p. 113-136, 2019.

O adimplemento substancial nas obrigações de prestar alimentos: influxos da boa-fé objetiva nas relações familiares.

QUINELATO DE QUEIROZ, João. O adimplemento substancial nas obrigações de prestar alimentos: influxos da boa-fé objetiva nas relações familiares. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1, 2018.

Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet. 

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-22, 2016.

O Direito à Autodeterminação Informativa na Sociedade da Informação: Limites e liberdades no uso de dados pessoais

QUINELATO DE QUEIROZ, João. O Direito à Autodeterminação Informativa na Sociedade da Informação: Limites e liberdades no uso de dados pessoais. Revista de Mídia e Entretenimento IASP, v. 1, p. 305-320, 2015.

Responsabilidade Civil na Rede: danos e liberdades à luz do Marco Civil da Internet

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade Civil na Rede: danos e liberdades à luz do Marco Civil da Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. v. 1. 259p .

Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente Testemunha de Jeová

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente Testemunha de Jeová. In: Gustavo Tepedno; Vitor Almeida. (Org.). Trajetórias do Direito Civil: estudos em homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 239-259.

Autodeterminação informativa e responsabilização proativa na LGPD

BODIN DE MORAES, Maria Celina; QUINELATO DE QUEIROZ, João . Autodeterminação informativa e responsabilização proativa na LGPD. In: Heloisa Helena Barboza; Gustavo Tepedino; Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. (Org.). Direito Civil: o futuro do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, v. 2, p. 387-411.

Responsabilidade Civil do Estado por omissões nas políticas públicas de vacinação da COVID-19

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade Civil do Estado por omissões nas políticas públicas de vacinação da COVID-19. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Regime jurídico da pandemia e relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 1, p. 589-611.

Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade

QUINELATO DE QUEIROZ, João; RODRIGUES, Luiza Azambuja . Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade. In: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Lei do inquilinato. 1ed.Indaiatuba: Fórum, 2021, v. 1, p. 217-242.

Desafios da Cláusula Geral de Risco na Responsabilidade Civil objetiva

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Desafios da Cláusula Geral de Risco na Responsabilidade Civil objetiva. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva. (Org.). Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 1, p. 617-637.

Funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil: (in)compatibilidades com a responsabilidade civil brasileira

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil: (in)compatibilidades com a responsabilidade civil brasileira. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Relações Patrimoniais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 275-308.

Responsabilidade Civil Solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil-constitucional

QUINELATO DE QUEIROZ, João; Responsabilidade Civil Solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil-constitucional. In: Anderson Schreiber; Bruno Terra de Moraes; Chiara Spadaccini de Teffé. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2020, v. 1, p. 291-325

Liberdade, verdade e Fake News: mecanismos para o ressarcimento de danos

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Liberdade, verdade e Fake News: mecanismos para o ressarcimento de danos. In: ERHARDT, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo.. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 465-486.

Responsabilidade civil no uso de inteligência artificial: imputação, culpa e risco

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade civil no uso de inteligência artificial: imputação, culpa e risco. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 585-608.

Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da lei nº 13.786/2018

QUINELATO DE QUEIROZ, João; VIEGAS, F. A. . Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da lei nº 13.786/2018. In: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. (Org.). A reforma dos direitos reais. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 2019, p. 365-411.

Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros na Perspectiva Civil-Constitucional

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros na Perspectiva Civil-Constitucional. In: Eduardo Nunes de Souza; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 01, p. 433-468.

A aplicabilidade da suppressio na vigência de prazos prescricionais

QUINELATO DE QUEIROZ, João. A aplicabilidade da suppressio na vigência de prazos prescricionais. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Eduardo Nunes de Souza. (Org.). A Juízo do Tempo. Estudos Atuais Sobre Prescrição.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 1, p. 323-342.

Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares de Junho de 2013

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares de Junho de 2013. In: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Org.). Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados. 1ed.Brasília: CFOAB, 2015, v. 3, p. 506-513.

Desafios da Cláusula Geral de risco na Responsabilidade Civil Objetiva

QUINELATO DE QUEIROZ, João. Desafios da Cláusula Geral de risco na Responsabilidade Civil Objetiva. In: VII Congresso do IBDCivil, 2022, Rio de Janeiro. Direito Civil Constitucional: a construção da legalidade constitucional nas relações privadas. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. v. 1. p. 363-386.

bottom of page